Eugénio Costa Almeida
Desde a sua criação, há 59 anos, que a composição do Conselho de Segurança nas NU se mantém inalterável, ou seja, uns 5 magníficos (membros permanentes) a que se juntam, por períodos de dois anos, dez outros Estados membros não-permanentes: (três africanos, três europeus, dois latino-americanos e outros tantos asiáticos).
Também desde há um tempo a esta parte que alguns Estados, quer pelo seu desenvolvimento, quer pela sua posição geo-estratégica e continental vêm manifestando o desejo de pertencer ao clube mais selectivo do organismo mais poderoso da ONU, cujos membros usufruem do privilégio do direito de veto e que é integrado por apenas cinco países: China, Estados Unidos, Rússia, França e Reino Unido.
Se de facto haverão alguns países que poderiam – e deveriam, mantendo-se esta política de clube restrito – pertencer ao tal grupo, e com mais razões dos que alguns dos que lá estão presentes, também não deixa de ser verdade que o tal grupo pertence a uma elite que o Mundo dito democrático abomina e despreza: o grupo mais antidemocrático que já se viu; um único Estado tem capacidade para impedir, ou fazer impedir, a aprovação de Resoluções que considere possa colidir com os seus interesses ou de algum dos seus aliados (Darfur é o caso mais recente: foi a ameaça do veto pela China e Rússia que a Resolução teve várias emendas e nunca nela foi considerada, inequivocamente, o genocídio).
Ora nem por isso deixa de haver países interessados em sentarem, permanentemente, naquelas cadeiras. Quatro países dos cinco países que têm manifestado a sua intenção de aderir ao grupo dos países com assento permanente no Conselho de Segurança, aproveitando uma última reunião havida durante a 59ª Conferência da Assembleia-geral da ONU decidiram unir os seus esforços para forçar a entrada naquele clube particularmente restritivo e que tem permanecido inalterado. Na reunião estiveram presentes Alemanha, Brasil, Índia e Japão.
E onde está a Nigéria que tem sido apontada com o representante de África, devido mais pela sua população do que pela sua capacidade económica ou política.
Não que concorde com esta escolha. No Continente há Estados que se perfilam poderem ser mais fortes, seja económica, social ou politicamente, como África do Sul, Angola, Marrocos e, paradoxo dos paradoxos, a Líbia, a Argélia e, ou, o Egipto.
Mas porque é que África ficou de fora? E porque a Europa passava a ter quatro representantes – sendo todos membros de uma União política, económica e social de Estados, a União Europeia que breve irá ter uma Constituição (?) - e a Ásia três?
Um pouco estranho esta posição tendo em conta que é em África que estará o futuro poder económico. Não esquecer que as maiores reservas petrolíferas estão em África e que as principais fontes de matérias-primas, ainda que em bruto, estão também neste Continente.
Não é altura de se acabar com os membros permanentes e tornar o Conselho de Segurança num órgão permanente de apoio à Assembleia-geral, único órgão com poderes decisórios. Aqui prevalece a máxima one State, one vote.
Relembremos que foi no plenário da 15ª Assembleia-geral da ONU que a Resolução 1514 (XV) referente à Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais pôde ser aprovada sem que o direito de veto, até aí constantemente utilizado, conseguisse impedir essa aprovação. Mas, parece que a lição nunca foi aproveitada nem assimilada.
Por outro lado, na versão actual a ONU é cada vez mais uma Organização de grupos de Estados (que gravitam em torno de alguns projectos e organismos internos da Organização esquecendo-se por vezes, - ou parecendo esquecer -, que têm as suas organizações continentais próprias) em vez de ser aquilo para que foi criada: uma Organização de Estados.

Publicado no "semanário África", 4.10.2004, pág. 24
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