Eugénio Costa Almeida
A região que conglomera a CEDEAO vive, ultimamente, num autêntico turbilhão, cujos os contornos começam a ser difíceis de definir.
Durante um período largo de tempo essa região era conhecida, quase exclusivamente, pelos problemas na Libéria e na Serra Leoa e, a espaços, em Casamance, Mali, pela rebelião tuaregues, e na Guiné-Bissau.

Ora, esses problemas alastraram-se por mais países, em alguns dos quais nada parecia fazer crer poderem vir a estar numa situação periclitante como presentemente estão.
São os casos da Costa do Marfim e Mali, aos quais se juntam a Nigéria e a Guiné-Bissau e, em menor escala, Guiné-Equatorial e São Tomé e Príncipe.
Apesar de não pertencer à CEDEAO, não deixa de ser importante as sucessivas crises da Mauritânia.
Por sua vez, a Serra Leoa e a Libéria que, paulatinamente, vêm assentando a sua vida política, económica e, principalmente, militar.
Na Serra Leoa, a calma político-social avança lenta mas progressivamente. A UE, o Banco Mundial, o Japão e a agência norte-americana USAID, aprovam, financiam e apoiam projectos de financiamentos, reabilitam hospitais e doam fundos para o desenvolvimento da democracia no país. Para isso muito contribuiu a criação de um organismo supranacional para estudar e combater o tráfico de crianças. Ninguém se esquece das célebres crianças-soldados dos anos 80/90.
Por sua vez, na Libéria, o 31 de Outubro, marcou o fim oficial da existência das facções rebeldes no país. Uma das principais alas rebeldes, o Liberianos Unidos para a Reconciliação e a Democracia (LURD) elegeu, em Monróvia, um novo líder do movimento em substituição de Sekou Konneh, sob a sob a supervisão de vários diplomatas, incluindo dos da CEDEAO. Uma das primeiras promessas apresentadas pelo novo líder, o ministro da Justiça, Kabineh Janeh, foi a transformação do grupo em partido político para se apresentar às eleições de Outubro de 2005.
Relativamente aos novos casos emergentes – em algumas situações são reafirmações de situações já latentes – são mais preocupantes as verificadas na Costa do Marfim e na Nigéria.
Quanto aos costamarfinenses o problema está no que o escalar do conflito entre o Governo de Gbagbo, de um lado, e os rebeldes do Norte e as forças franco-americanas da ONUCI, do outro. No fim de semana de 6 e 7 de Novembro um ataque das forças governamentais provocou vários mortos e feridos entre as forças francesas “Licorne” e os norte-americanos da ONUCI, no que foi desculpabilizado pelo presidente Gbagbo como um erro militar. Nem por isso se livrou de um ataque retaliatório francês contra a força aérea governamental e a ameaça velada de atacar o palácio governamental.
Só que o problema real não está tanto nestas crises militares mas, tão só, na perca de influência que os franceses parecem estar a ter na região sem que se vislumbre, claramente, quem pode, e se estão, estar a substituí-los.
É preciso ver que o franco CFA continua a não gozar de uma plena paridade com o Euro ao contrário do que se verificava com o franco francês. E isso tem reflexos na economia de subsistência da maioria dos países aderentes ao CFA.
Relativamente à Nigéria, mais dos que as crises religiosas e a disparidade de regimes jurídicos nos diferentes Estados nigerianos – a Sharia no Norte islâmicos e o Direito consuetudinário anglo-saxónico no Sul - o problema maior, passa pelo que pode acontecer com a economia do país, mais especificamente com o grande problema mundial de 2004. A crise petrolífera.
O país prepara-se para uma greve-geral ilimitada do sector petrolífero cujas consequências poderão estar na paragem da extracção de 2,5 milhões de barris/dia; uma milícia autodenominada Força Voluntária do Povo do Delta do Níger (NDPVF), ameaçou destruir os campos petrolíferos da Shell, caso esta não abandonasse a região, levando a UE apelar ao governo nigeriano para que desmantelasse esta milícia que, só entre Agosto e Setembro passados, provocou cerca de 500 vítimas; por fim a “crise” fronteiriça nigeriano-camaroesa pela península de Bakassi. Por determinação do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), de Outubro de 2002, a península deveria passar para a posse dos Camarões, apesar da maioria dos 500 mil habitantes serem nigerianos. Ora na península foram descobertos grandes veios petrolíferos.
Perante este cenário, é evidente que o efeito no preço do crude será, provavelmente, devastador.
Se a isto juntarmos a tentativa de Golpe, ou intentona, , contra o regime guiné-equatorial de Teodoro Nguema, então teremos nesta região do Golfo uma das maiores caldeiradas da CEDEAO.
Perante este cenário põe-se a questão.
Conseguirão passar incólumes a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe pelo turbilhão que se gera à sua volta?

Publicado no "Semanário África", 15.Nov.2004, pág 32
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