Como se sabe, devido ao prematuro falecimento, por doença, de Malam Bacai Sanha, a Guiné-Bissau vai a eleições presidenciais a 18 de Março próximo. Nelas vão ao pleito 14 candidatos, havendo pretendentes novos e, naturalmente, repetentes.
Ente os candidatos estão o actual primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, com o apoio do PAIGC (não será já altura de alterar o nome do partido, nacionalizando-o e admitindo, de vez, que nunca haverá a tão desejada coligação Guiné-Bissau/Cabo Verde?), e Kumba Yalá, o antigo deposto presidente, que volta a concorrer com o apoio do Partido da Renovação Social (PRS), maior partido da oposição.
Mas também vão a “concurso” candidatos que foram preteridos pelos seus partidos de origem, nomeadamente, candidatos que queriam ser apoiados pelo PAIGC (“again”…) como, por exemplo, Baciro Djá, ministro, e Manuel Serifo Nahmadjo, presidente interino da Assembleia Nacional, concorrem como independentes a que se juntam, também como independentes, Luís Nancassa, professor ou Henrique Rosa, empresário, (um dos repetentes ao cargo).
Depois surgem candidatos apoiados por partidos mais pequenos ou candidatos de coligações, como Aregado Mantenquete, do Partido dos Trabalhadores (PT); Serifo Baldé, do Partido Democrático Socialista de Salvação Guineense (PDSSG); Iaia Djaló, do Partido da Nova Democracia (PND); Ibraima Djaló, do Congresso Nacional Africano (CNA); Cirilo Augusto de Oliveira, do Partido Socialista da Guiné-Bissau (PS-GB); Empossa Ié, do Centro Democrático (CD); e Vicente Fernandes, da Aliança Democrática (AD).
São 14 candidatos a uma cadeira que, até hoje, nunca viu nenhum dos laureados” terminar a sua função no respectivo lugar.
Porque o país é pobre e continua a lutar por uma estabilidade política e social, que parece estar sempre longe de acontecer – ainda recentemente forças armadas e polícias (de Intervenção Rápida - PIR) estiveram envolvidas em confrontos diante da CNE e na sequência de uma manifestação de jovens que desejavam participar nas eleições e não o podem fazer por ainda não se encontrarem inscritos nas listas –, a Guiné-Bissau recebeu o auxílio contributivo da União Europeia, através do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos PALOP e Timor-Leste, de 1,32 milhões de euros (cerca de 870 milhões de Francos CFA) para a financiar as eleições.
Registe-se que, ainda recentemente, a UE celebrou com Bissau uma prorrogação do acordo de pescas onde, pelo qual, irá financiar os guineenses em 9,9 milhões de euros, dos quais, 3 milhões são para programas de desenvolvimento da pesca artesanal (não creio, como o não têm feito noutros acordos euro-africanos, que fomentem outro tipo de pesca que não artesanal).
Também Angola, ao abrigo do Protocolo celebrado com a Guiné-Bissau está a colaborar na elaboração das eleições – espera-se que seja um bom ensaio para Setembro – tal como colabora na reestruturação das forças armadas guineenses, o que deseja ver efectivado o mais rápido possível, onde, segundo declarações recentes do MIREX George Chicoti, já terá investido cerca de 100 milhões de dólares a que acrescerá a saída de 45 milhões de dólares para constituir um fundo de pensões para os militares guineenses e proceder à desmobilização de efectivos. Além disso, e ainda segundo Chicoti, há uma elite política guineense conectada com “envolvidas nos crimes cometidos nos últimos anos no país” que devem ser investigados numa fase posterior e combatida a sua “reconhecida notória” impunidade.
Entretanto, as Nações Unidas que temem que haja na Guiné-Bissau uma dupla célula de narcotraficantes aliados à Al-Qaeda, vai disponibilizar ao Governo cerca de 200 milhões de dólares, através da UNIOGBIS (Missão das Nações Unidas na Guiné-Bissau), para garantir e apoiar, como defende um dos seus representantes, Joseph Mutaboba, “as instituições de Defesa, Segurança e Justiça sejam profissionalizadas e respeitem os princípios do Estado de Direito e os direitos humanos, e garantir que as populações tirem maior proveito dos seus direitos e liberdades em matéria de acesso à justiça e aos serviços de segurança de qualidade” e “os esforços do governo na coordenação eficaz da ajuda, no desenvolvimento de parcerias estratégicas, e na mobilização dos recursos com vista a tirar o país da situação de fragilidade política e institucional bem como da armadilha da pobreza”.
Bonitas e interessantes palavras não fosse o facto da Guiné-Bissau, que também já goza de uns quão vários apoios financeiros de Angola, continuar ao sabor de interesses pessoais de alguns quantos que desprezam, esta é a palavra certa, princípios estabilizadores de uma sociedade justa, livre, desenvolvida e democrática.
As recentes confrontações entre militares e polícias e a assunção por parte do Chefe de Estado Maior guineense de ter dado a ordem de intervenção militar por “ouvir tiros” e não saber porquê, são um dos paradigmas de que no País, algo ainda não vai bem e dificilmente as eleições presidenciais poderão trazer benefícios novos.
Até lá, a CPLP vai continuando a sorrir e assobiar para o lado e aguardando que um Estado não lusófono – não basta acrescentar à sua legislação que o português é língua oficial para ser lusófono – entre na organização sem prevenir, com eficácia, a questão guineense.
Recordemos que Angola lidera, actualmente, a CPLP e está interessada na exploração de algumas riquezas guineenses – no que já ganhou algumas concessões – e, por certo, deseja o retorno do que já lá investiu!
Publicado no semanário Novo Jornal, edição 215, de 2.Mar.2012, pág. 21