1- Nota Introdutória
O ensaio que se apresenta tem por base um texto elaborado para uma Palestra/Aula-aberta proferida, via Webinar, em 21 de Maio de 2020, para a área da História da África, na Unidade Curricular Optativa: “Áfricas em Movimento: Sons, Textos e Imagens”, da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade Federal de São Paulo, Brasil, cujo tema foi “Angola como potência regional e a diplomacia de proximidade em África “ do qual foram extraídos resumos dos diapositivos (slides) apresentados, durante a aula-aberta, e colocados no site académico Academia.edu (Almeida, 2020)
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2- Introdução
O tema inicial abordava Angola, enquanto possível potência Regional e a qualificação da diplomacia presidencialista angolana assenta nas sendas político-diplomáticas dos 3 (três) Presidentes que, desde 1975, têm governado os destinos políticos e diplomáticos de Angola.
Cada um deles, António Agostinho Neto (mandato entre 1975 e 1979), José Eduardo dos Santos (1979-2017) e João Manuel Gonçalves Lourenço (2017-) optaram pelo tempo e por uma diplomacia externa próprios.
É este tipo de diplomacia externa, ainda que, como adiante se verá com algum impacto interno, que se procura descodificar e que, enquanto autor, houve a preocupação de dar uma identificação inédita, tão mais próxima possível da realidade, porque cada um dos Presidentes Angolanos teve uma visão político-diplomática própria que se foi qualificando ao longo dos 45 anos de poder maioritário do partido no poder, o Partido MPLA(1), de que, cada um deles, é igualmente, presidente.
Após a independência, Angola viu-se entre dois actores que dominavam a cena política global, os EUA e a União Soviética (URSS) e, com estes, a necessidade de, também, se ver perante menores potenciais players protagonistas que apoiavam cada uma das duas superpotências e, através destas, os contendores político-militares que se contendiam em Angola, m particular as que tinham como opositores os antigos movimentos emancipalistas.
Angola tornou-se, à época, no “perfeito palco africano do complexo jogo e xadrez das duas superpotências em África” (Almeida, 2011, 43-44) e, como afirmou Margareth Anstee, antiga representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, em Angola, na perfeita “vítima da guerra-fria” (Almeida, 2011, 82 & Moreira, 1992).
Na realidade, estas contendas, entre os 3 movimentos emancipalistas angolanos – FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) e UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) –, não começaram após a independência, mas bem antes da mesma e nela tanto se digladiavam entre si, como entre o MPLA e a coligação FNLA/UNITA (Almeida, 2010, Almeida, 2011, 42, Gourgel, 2000, 16 & Cardoso, 2001)
Com o domínio político e o acolhimento e o reconhecimento político de muitos países, alguns até da chamada área ocidental – aqui de registar que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a República Popular de Angola (RPA) declarada em 11 de Novembro de 1975, em Luanda, imediatamente antes de Cuba e da República Popular do Congo (Congo-Brazza) –, mas com particular incidência junto dos países da chamada “via socialista” e dos Não-Alinhados ou países dos 3 A (África, América Latina e Ásia), o Governo imposto pelo MPLA e a “sua República” tiveram de procurar cimentar esta em África assente na célebre frase de António Agostinho Neto “Angola é e sempre será por vontade própria, a trincheira firme da revolução em África” (Neto, 1985).
A RPA era apoiada por menos de metade dos Estados Africanos, dado que uma parte, cerca de uma dezena, apoiou a declaração unilateral de independência proferida pela UNITA e FNLA (Almeida, 2010), enquanto a restante, talvez a maioria dos Estado africanos, agregados na então OUA, tal como a maioria dos países Ocidentais, incluindo Portugal, a antiga potência colonial, optaram por, somente, reconhecer a independência de Angola, sem apoiarem qualquer uma das facções em presença nos teatros políticos e operacionais angolanos.
3. Angola e a diplomacia de proximidade
Como já foi referido anteriormente Angola só teve, e tem até ao presente, ao longo dos 45 anos de independência, 3 presidentes, Agostinho Neto, Eduardo dos Santos e João Lourenço e, cada um, ainda que sempre sob as linhas mestras determinadas pelos diferentes Congresso do partido que, igualmente, lideram, têm mostrado independência suficiente, para cada um e de per si, determinar a linha político-diplomática por que enveredaram aos longo dos seus mandatos.
Face a isso qualificou-se as respectivas linhas político-diplomáticas como segue:
A. A diplomacia “revolucionária” de António Agostinho Neto
B. A diplomacia “collation” de José Eduardo dos Santos
C. A diplomacia “give-and-take” de João Lourenço
O texto pode ser lido, na íntegra, através do acesso ao pdf dos textos publicados em 3 partes, nas edições 815 (8.Dez.2023), 816 (15.Dez.2023) e 818 (5.Jan.2024 – Dossier: Ensaios) do semanário Novo Jornal; aceda na imagem ou no final em "aqui"
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Publicado em 3 partes, nas edições 815 (8.Dez.2023), 816 (15.Dez.2023) e 818 (5.Jan.2024 – Dossier: Ensaios) do semanário Novo Jornal; aceder aqui