A CPLP, apesar dos seus estatutos dizerem que é regida pela igualdade soberana dos Estados-membros, não consegue que os seus Estados-membros aceitem o primado daquele que deveria, com clareza, com equidade e com decisão “dizer” quais os rumos da Comunidade. E não o tem porque dentro da Comunidade perfilam-se três países que o poderia fazer mas que, por razões várias, não estão, ou não conseguem fazê-lo.
De um lado a antiga potência colonial que continua a primar pela sua proverbial insegurança e medo de se afirmar, justificando-se com o primado do Direito Público, sendo que este está subjacente às determinações e recomendações das Nações Unidas.
O outro seria, e pessoalmente penso que já o deveria se ter assumido há mais tempo, o Brasil. O único Estado-membro que mostra ter capacidade para projectar decisões sem estar dependente do que possam pensar a Europa – este é o grande problema de Portugal, aliado à eterna auto-subalternização do neo-colonialismo – nem aos EUA e muito menos à ONU.
Por último teríamos Angola que mostra ter já algum “poder” dentro da CPLP mas restringe-se à sua região continental, África, e em particular à África atlântica.
Face a isso como pode a CPLP ter alguma capacidade para poder ajudar algum dos seus Estados-membros quando sentem a paz, a democracia, o estado de direito, os direitos humanos e a justiça social em causa, como previstos nos seus estatutos, se alguns dos seus parceiros preferem se escudar nas recomendações da ONU ou da UE, caso sistemático de Portugal, ou ficam-se por enviar tropas para países da sua região político-continental, caso do Brasil que, como alguém há dias me questionava, enviou tropas para o Haiti, onde ainda as mantém, e não o faz com Timor-Leste.
E depois há um problema final e, talvez, o mais importante. O da “harmonização” da língua.
Quando se verifica países que se digladiam por causa de um “acordo ortográfico” adiando a sua ratificação com justificações pouco credíveis, como é o caso de Portugal que, por sinal, até é o que menos alterações vai ter, cerca de 1,5 ou 1,8% ao contrário da “versão” brasileira que é mais do dobro, e quando países como Timor-Leste com anglófonos mesmo ao lado e com vontade de ajudar, ainda que com muitos interesses subjacentes, os timorenses, ou Guiné-Bissau, rodeado de francófonos que não têm problemas em pedir à França ajudas suplementares para o seu vizinho lusófono, é lógico que a Comunidade dos Países Lusófonos não esteja em condições de fazer nada!
Até agora tem mostrado, salvo raríssimas excepções, caso de São Tomé e Príncipe e que mesmo assim teve como liderança Angola, ou na Guiné-Bissau e embora fosse Portugal que lá esteve foi-o mais como receptor marítimo de refugiados que interferir na contenda interna (aqui vingou os estatutos que dizem “não-ingerência nos assuntos internos de cada estado”) que acabou por se tornar numa disputa entre dois vizinhos francófonos que fizeram de Bissau o palco das suas disputas territoriais.
Até ao momento a CPLP mais tem sido um elefante branco sem capacidade de afirmação. Parece que está à espera de um líder. E se ele vier, virá, certamente, do seio das duas grandes potências asiáticas: Índia, através de Goa, ou da China, que tem incentivado Macau a participar mais nos assuntos da CPLP.
Quando Portugal e Brasil se aperceberem do risco que correm, estarão destinados a serem meros países marginais dentro da Comunidade e ficarem confinados à Europa, caso de Portugal, ou à América Latina e sem saber se será um líder, no caso do Brasil. Ou seja, ambos estão em vias de serem uns EUA que não pertence à Commonwealth, mas que ao contrário dos dois Estados lusófonos tem capacidade de projecção política, militar, económica e, paradoxos dos paradoxos, também social.
Citado parte do texto no "Jornal de Notícias", de 17.Fev.2008, em artigo de Orlando Castro sob o título “CPLP só pode intervir teoricamente”
